Num dia de protestos com depredações, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, afirmou que o governo desistiu de submeter ao Congresso Nacional a nova lei que iria punir de forma mais rigorosa os ativistas que praticassem atos de vandalismo ou violência durante manifestações.
“A presidente chegou à conclusão de que era prudente a gente fazer neste momento uma nova lei, porque evidentemente soaria como tentativa de criminalizar ou punir as manifestações”, disse. “Ela se convenceu de que temos aparato legal para enfrentar os, espero, raros casos de violência adequadamente. Dentro do conjunto de lei que nós temos”, afirmou.
Segundo ele, a decisão do executivo é um “gesto da presidente estendendo a mão para a sociedade”, uma demonstração de confiança para que as manifestações sejam realizadas sem violência.
“[Atos de violência] não ficarão impunes. Esse é um recado claríssimo. Para valorizar a democracia, queremos paz e não toleraremos violência”, disse. “Não brincaremos. Não se trata de recuar nem de diminuir o rigor da aplicação da lei”.
O ministro disse ainda que o governo terá ferramentas para acompanhar, supervisionar e fiscalizar as manifestações.
Informações: Folha Press
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- 18 maio 2014
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