ICMS com bandeira da “escassez hídrica”vai encher cofres estaduais. Foto: Jeso Carneiro/Flickr
Além de denunciar a falta de planejamento desse e de outros governos, o aumento das contas de luz com a criação da bandeira da “escassez hídrica” vai aumentar arrecadação de Estados devido a uma bitributação indecente. Especialistas mostram que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros, calculados sobre a geração e transmissão da energia, incidirão também sobre a taxa extra da crise hídrica, que não se enquadra como mercadoria tampouco como serviço.
Uma conta de 500 kwh, em Brasília, paga R$72,55 de ICMS. Com a bandeira, o ICMS na mesma conta passa para R$92,57: alta de 27,6%.
De acordo com especialistas do setor, o valor cobrado de PIS/Cofins nessa mesma conta passaria de R$15,55 sem a bandeira para R$19,84.
Segundo a Aneel, o Brasil gera cerca de 170 mil MW. Com isso, a arrecadação extra apenas com ICMS será de R$ 8 milhões por mês.
Por: Claudio Humberto
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- 3 set 2021
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