COVID: MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTUDA REBAIXAR SITUAÇÃO PARA ENDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta quinta-feira (3), mensagem nas redes sociais informando que o Ministério da Saúde estuda rebaixar para endemia a atual situação da Covid no Brasil.

Segundo o presidente, a decisão seria tomada em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com a Lei 13.979 de 2020.

Esta Lei dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto da Covid-19 no ano de  2019.

Entre as medidas determinadas pela lei está o isolamento, que prevê a separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transportes, mercadorias entre outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus; e a quarentena, que restringe atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transportes ou mercadorias suspeitas de contaminação de maneira a evitar a possível proliferação do vírus.

Informações: Rádio Nacional de Brasília/DF

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