O segurado que é prejudicado por um erro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode exigir uma compensação em dinheiro.
As chamadas indenizações por dano moral previdenciário costumam pagar entre R$ 5.000 e R$ 15.000 aos segurados.
Mas, apesar de serem cada vez mais frequentes, os segurados devem tomar alguns cuidados básicos antes de exigir essa grana, orienta o advogado Theodoro Vicente Agostinho.
Para segurados que tiveram descontos indevidos ou benefícios e revisões negados, o primeiro passo é exigir a reparação do erro na Justiça.
A decisão do juiz será a base para o pedido de indenização, segundo Agostinho.
“O ponto fundamental para ganhar a indenização é comprovar o direito”, afirma.
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