ESCOLAS NÃO PRECISAM MAIS CUMPRIR O MÍNIMO DE 200 DIAS LETIVOS NESTE ANO. ISSO PORQUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, ASSINOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DO ANO LETIVO DE 2020, AFETADO PELO SURTO DE CORONAVÍRUS. POR CONTA DO ISOLAMENTO SOCIAL, MUITOS ESTUDANTES FICARAM SEM AULA, E ALGUMAS INSTITUIÇÕES TÊM ATÉ OFERECIDO CONTEÚDO NA MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA.
DE ACORDO COM O TEXTO DA MP, AS INSTITUIÇÕES FICAM LIBERADAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA OBRIGATORIEDADE DO MÍNIMO DE DIAS LETIVOS, DESDE QUE CUMPRAM A CARGA HORÁRIA MÍNIMA, QUE É DE 800 HORAS.
NO CASO DO ENSINO SUPERIOR, A PRINCIPAL MUDANÇA DA MP É A ANTECIPAÇÃO DA FORMATURA DE ALUNOS DOS CURSOS DE MEDICINA, FARMÁCIA, ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA, QUE TENHAM CUMPRIDO 75 POR CENTO DO INTERNATO OU DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO.
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- 2 abr 2020
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