Dos 75 municípios sergipanos, 44 gastaram R$ 20 milhões em festejos juninos neste ano. É o que informam os dados do relatório da última auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) – direcionada para descobrir se as 21 cidades em estado de emergência, decretado no último mês de abril, realizaram eventos com dinheiro das prefeituras locais, antes de pagar funcionários públicos ou gerir a Saúde e a Educação.
Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Pedra Mole, Nossa Senhora Aparecida, Itabi, Monte Alegre, São Miguel do Aleixo, Gracho Cardoso, Porto da Folha, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Pinhão e Feira Nova eram alguns dos 21.
Canindé de São Francisco, por exemplo, mesmo com todos os problemas de infraestrutura, com um decreto governamental informando que a cidade estava sem água, sem benefícios básicos à população retirou R$ 640.134,00 mil dos cofres públicos para arcar com a festança.
Gararu entregou R$ 16.006,00 para empresários de eventos, shows e artistas. Graccho Cardoso repassou o montante de R$ 75 mil para brincar o São João. Frei Paulo viu saírem R$ 448.910,00 da Prefeitura.São Miguel do Aleixo informou ter pago R$ 6.832,58 nas festividades. O total de despesas de todos os municípios em situação de emergência somam R$ 1.191.900,48. É muitíssimo para cidades pequenas e pobres.
A fiscalização do Tribunal começou com o envio de um ofício circular no dia 30 de junho deste ano para todas as 75 cidades, solicitando documentação relativa aos gastos juninos, com prazo final de encaminhamento ao TCE/SE no dia 31 de julho. Após quase dois meses, eis alguns dados apurados pelo Tribunal.
Existem 13 municípios que não atenderam a requisição do TCE. São eles: Aquidabã, Campo do Brito, Cumbe, Ilha das Flores, Indiaroba, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Riachuelo, Salgado, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, São Cristovão e São Domingos. Ou seja, nem sequer respeitaram a fiscalização e não enviaram documentos pedidos ou os encaminharam faltando partes importantes.
O TCE ainda não concluiu a investigação nem fez auditoria das contas, portanto , não há como saber se houve ou não malversação de dinheiro público. Mas festas, em todo o Estado de Sergipe, patrocinadas por Prefeituras e Estado, hoje são alvo de investigações na Polícia Federal, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal.
Informações: Cinform
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- 24 set 2014
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