COM OBJETIVO DE FACILITAR A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO, O GOVERNO ANUNCIOU A CRIAÇÃO DE UNIDADES INTERLIGADAS EM HOSPITAIS OU ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM PARTOS. PELA INTERNET SERÁ POSSÍVEL A CONFECÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E A ENTREGA PARA OS FAMILIARES ANTES DA ALTA HOSPITALAR.
DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, A MEDIDA VAI REDUZIR OS NÚMEROS DE SUB-REGISTROS CIVIS DE NASCIMENTO. EM ALGUMAS REGIÕES DO PAÍS, A CERTIDÃO DE NASCIMENTO SÓ É FEITA VÁRIOS DIAS APÓS O NASCIMENTO. DE ACORDO COM A PASTA, 30 UNIDADES INTERLIGADAS SERÃO IMPLANTADAS NESTE ANO.
A PRIORIDADE DE IMPLANTAÇÃO SERÁ NOS ESTADOS QUE ADERIREM AO COMPROMISSO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. HOJE EM DIA PARA EMITIR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO, A MATERNIDADE EMITE PRIMEIRO UMA GUIA DE PARTO QUE LEVADA ATÉ UM CARTÓRIO ONDE É CONFECCIONADO O DOCUMENTO. NO NOVO SISTEMA A CERTIDÃO SERÁ GERADA ANTES DA GUIA FEITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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- 18 maio 2020
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