FOI APROVADO NA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS UM PROJETO DE LEI QUE MODIFICA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BPC.
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA É PAGO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA. PARA TER ACESSO AO RECURSO, A PESSOA DEVE PROVAR QUE VIDE COM ATÉ UM QUARTO DO SALÁRIO-MÍNIMO POR PESSOA POR MÊS, HOJE 275 REAIS.
A PROPOSTA PREVÊ A AMPLIAÇÃO DESTE LIMITE PARA 550 REAIS, METADE DE UM SALÁRIO-MÍNIMO. // COM ISSO, MAIS PESSOAS TERIAM ACESSO AO BPC NO PAÍS QUE HOJE ATENDE APROXIMADAMENTE QUATRO MILHÕES E MEIO DE BRASILEIROS. // A DEPUTADA LEANDRE DAL PONTE, DO PARANÁ, CRITICOU A REGRA ATUAL E DESTACOU QUE A MEDIDA É IMPORTANTE PRINCIPALMENTE POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA NA ECONOMIA
O PROJETO DE LEI AINDA SERÁ ANALISADO POR DIVERSAS COMISSÕES NA CÂMARA ANTES DE IR AO PLENÁRIO. ESTA NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE O ASSUNTO PASSA PELO PARLAMENTO. ANTERIORMENTE UMA PROPOSTA SEMELHANTE FOI APROVADA, MAS O GOVERNO VETOU ALEGANDO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA COBRIR A AMPLIAÇÃO DO BPC.
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- 4 nov 2021
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