Em maio, mesmo após a reformulação, o programa Bolsa Família deixou 438 mil pessoas na fila de espera, ou seja, elas foram aprovadas nos critérios de quem está apto a ter o depósito, mas não receberam. A informação é da Folha de São Paulo.
O governo, portanto, vai contra sua projeção de zerar a fila do benefício até dezembro, principalmente após conseguir aprovar a PEC de Transição no Congresso, que liberou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no Orçamento.
Em março, quando o programa foi reformulado, a fila foi zerada. Quando o presidente Luiz Inácio Lula assinou, herdou uma fila de 498 mil pessoas à espera do Auxílio Brasil, marca lançada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que antecedeu o novo Bolsa Família..
O governo não detalha os motivos que fizeram com que novas pessoas fossem parar na lista de espera, mas informou que o prazo médio para a entrada de novos beneficiários está em 70 dias —mais de dois meses.
Para “famílias vulneráveis”, que o ministério caracteriza como “indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão, entre outros”, o prazo é de 45 dias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
Atualmente, o programa atende a 21,2 milhões de famílias, número inferior aod 21,9 milhões do Auxílio Brasil. Isso porque o programa passou a realizar revisões cadastrais para exclusão de benefícios irregulares.
De março para maio, o orçamento do Bolsa Família foi reduzido em R$ 7 bilhões, mas o governo nesga que tenha sido pelo represamento dessas famílias, e sim pelo pente-fino realizado.
Neste mês, foram 21,19 milhões de famílias atendidas, a partir de um repasse de R$ 14 bilhões. O benefício médio no país ficou em R$ 670.49.
Este foi o segundo mês que o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos foi pago. O Benefício Primeira Infância chega a 8,9 milhões de crianças em todo o país, 17 mil a mais que em março, em um repasse que soma R$ 1,33 bilhão.
Em junho, começam a ser pagos os benefícios de R$ 50 para gestantes , crianças e adolescentes entre sete e 18 anos, além de o benefício per capta ser estabelecido em R$ 142.
No mesmo mês, o governo também volta a depositar os valores do programa Auxílio Gás para Brasileiros. O benefício é bimestral e paga 100% do valor médio do botijão de gás medido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.
O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL