O governo Lula está fazendo uma limpa nas irregularidades do cadastro do Bolsa Família. Até julho, 934 mil beneficiários que diziam viver sozinhos foram cortados. Esse grupo havia explodido de forma artificial durante o Auxílio Brasil de Jair Bolsonaro — de 15% para 27% das famílias atendidas. Há suspeita de fraude.
Primeiro, em abril, o governo fez o bloqueio temporário de mais de um milhão de beneficiários que afirmavam morar sós. Determinou também que prestassem mais informações. Houve confusão. Nos meses seguintes, quem não preencheu os requisitos foi cortado. Grande parte nem mesmo se manifestou.
Novos cortes devem ocorrer em agosto.
O que aconteceu
Corte ocorreu entre beneficiários que dizem viver sozinhos. São os chamados benefícios unipessoais. Número caiu de 5,9 milhões, em janeiro de 2022, para 4,9 milhões, em julho.
Sob Bolsonaro, benefícios unipessoais passaram de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Esse crescimento diminuiu o peso das famílias com duas ou mais pessoas no programa. Quando o Auxílio Brasil foi iniciado, elas representavam 85% dos beneficiários. Já no final do governo, eram 73%.
Não houve mudança no perfil das famílias brasileiras. O IBGE registrou que, em 2022, 16% das casas tinham apenas uma pessoa — patamar parecido com o que era registrado pré-Auxílio Brasil.
Valor mínimo do Auxílio Brasil incentivou fraudes. No Bolsa Família, o valor transferido era proporcional ao tamanho da família. Já o Auxílio Brasil estabeleceu um valor fixo — primeiro, de R$ 400, depois, de R$ 600. Assim, uma mãe com quatro filhos passou a receber o mesmo que um homem solteiro. Então, muitas pessoas cujas famílias já eram atendidas fizeram um novo cadastro, como se vivessem sozinhas, para ganhar outro benefício, segundo auditorias feitas desde o final das eleições de 2022.
Explosão de famílias de uma só pessoa coincidiu com pagamentos mínimos de R$ 400 e R$ 600. As maiores altas foram justamente em dezembro de 2021, quando o governo começou a pagar o mínimo de R$ 400; e em julho de 2022, mês em que foi aprovada a PEC que ampliou o mínimo de R$ 600. Os números se refletiram nas folhas de pagamento dos meses seguintes.
Número atual ainda está inflado. Após os cortes, beneficiários que dizem morar sozinhos representam 24% da folha de pagamento do Bolsa Família. É menos do que no auge deixado pelo governo Bolsonaro, mas muito acima do registrado antes do Auxílio Brasil.
Como está sendo a limpa no cadastro
Governo Lula editou regras para rever cadastros unipessoais. Em março, iniciou a averiguação. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu recadastramento. Já em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho.
Municípios devem pesquisar se a pessoa integrava uma família beneficiada. Buscas devem ser feitas no próprio sistema de cadastro do Bolsa Família e em outras bases de dados municipais. Então, por exemplo, se um homem diz viver sozinho, é preciso verificar se ele antes estava em uma família que já recebia o benefício.
Orientação é explicar para o beneficiário que fraudes prejudicam quem mais precisa.
Muitas pessoas seguem se cadastrando como famílias unipessoais, embora residam com outros familiares. Isso faz com que pessoas de uma mesma família recebam mais de um benefício, enquanto outras famílias fiquem sem nenhum. Com isso, os programas sociais não conseguem atender a quem mais precisa.Ministério do Desenvolvimento Social, em nota técnica de junho, com orientações de abordagens a beneficiários que dizem viver sozinhos
Se houver dúvida sobre a veracidade das informações, deve ser feita uma visita ao domicílio da pessoa.
Beneficiário deve assinar um termo de responsabilidade. Se prestar informações falsas — por exemplo, dizer que vive sozinho quando na verdade mora com a família — pode ter o benefício cortado e ter que devolver o que recebeu indevidamente.
A pessoa poderá ser visitada por órgãos de controle e fiscalização, incluindo a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, e responsabilizada em caso de prestação de informações falsas.Ministério do Desenvolvimento Social, em nota técnica de junho, com orientações de abordagens a beneficiários que dizem viver sozinhos
Novos cortes em agosto
Em nota ao UOL, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que o número de beneficiários pessoais “foi sendo progressivamente reduzido” a partir da retomada do Bolsa Família, em substituição ao Auxílio Brasil, e de ações para melhorar as informações do cadastro do programa.
Segundo a pasta, em agosto, devem ocorrer novos cortes de benefícios unipessoais.
No mês de julho entraram em vigor novos procedimentos referentes à averiguação dos cadastros unipessoais. Essas alterações terão repercussão na folha de pagamento do mês de agosto, prevista para iniciar no próximo dia 18, quando se esperam novas reduções no quantitativo de unipessoais.Ministério do Desenvolvimento Social, em nota ao UOL.
Fonte: Uol
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- 9 ago 2023
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