QUEM ENTROU NA JUSTIÇA PARA SOLICITAR O RECALCULO DA APOSENTADORIA TERÁ DIRETO À REVISÃO DA VIDA TODA.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDIU QUE SEGURADOS DO INSS PODEM REFAZER O CÁLCULO DA MÉDIA DOS SALÁRIOS DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA AUMENTAR A APOSENTADORIA. COM A DECISÃO, ATÉ SALÁRIOS PAGOS ANTES DO PLANO REAL PODERÃO SER CONTABILIZADOS. ANTES DE COMEÇAR A VALER A NOVA PREVIDÊNCIA, O VALOR DA APOSENTADORIA ERA CALCULADO COM BASE EM 80 POR CENTO DOS MAIORES SALÁRIOS DO TRABALHADOR, A PARTIR DE JULHO DE 1994.
COM A REFORMA, A FÓRMULA DE CÁLCULO PASSOU A SER COM BASE EM 100 POR CENTO DOS SALÁRIOS, SEJAM ALTOS OU BAIXOS. DE ACORDO COM O STJ, EXISTEM MAIS DE MIL E 900 PROCESSOS DESTE TIPO PARADOS NA JUSTIÇA. COM A REVISÃO FICA VALENDO A REGRA DA ANTIGA DA APOSENTADORIA, BASE DE 80 POR CENTO DOS MAIORES SALÁRIOS.
A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, QUE DEFENDE O GOVERNO FEDERAL, AFIRMOU EM NOTA QUE A DECISÃO AINDA CABE RECURSO E QUE VAI ANALISAR OS IMPACTOS FINANCEIROS DA DECISÃO AOS COFRES PÚBLICOS.
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