A agricultura Maria dos Santos Abreu, 51, mora há 30 anos em um terreno de 50 tarefas no povoado Boca da Mata, em Simão Dias, onde junto com seu esposo, Esmeraldo Abreu, criou nove filhos com a renda que obtém a partir da venda dos produtos que cultiva. Nesta sexta-feira, 25, a família de Dona Maria foi uma das 395 beneficiadas com a açãode regularização fundiária do Governo do Estado no município. Os títulos de posse foram entregues pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas.
“Vai mudar muita coisa para gente. São benefícios não só para mim e meu esposo, mas para nossos filhos que também trabalham com a terra. Vamos poder pegar empréstimo no banco para plantar a nossa roça, porque a gente trabalha só na roça plantando verdura e vamos pegar um empréstimo para plantar mais. Esperamos muito por isso”, comemora Dona Maria.
Com os títulos entregues nesta sexta-feira, o Governo do Estado já efetivou a regularização fundiária de 2.070 imóveis rurais no município de Simão Dias. Belivaldo Chagas destacou a importância da ação, que permite que o pequeno agricultor deixe de ser um posseiro e passe a ser o proprietário da terra. “É o cidadão que deixa de ser posseiro para ser proprietário de sua terra, isso facilita a vida dele quando vai acessar o banco, quando ele precisar comprovar que é agricultor rural junto ao INSS, é uma ação que beneficia quem realmente precisa. O Governo do Estado, junto a Emdagro e Seagri, agiu de forma realmente célere. Essa tem sido uma orientação do governador Jackson Barreto, para que se acelerem os processos. Somente aqui em Simão Dias, já foram 6,3 mil áreas demarcadas para que pudéssemos entregar esses títulos”.
A Regularização Fundiária é desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Emdagro, e consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares que ocupam suas terras de forma mansa e pacífica, dando-se prioridade para a regularização gratuita de áreas de acordo com a Lei de Terras de Sergipe (Lei 6.426/2008).
As ações de Regularização Fundiária foram iniciadas pela Emdagro em 2004. Pioneiro na titulação de terras, Simão Dias teve, de 2004 até hoje, além dos 2.070 títulos de propriedade, a demarcação de 6.300 pequenas propriedades. Destaque-se que, inicialmente a Emdagro previa demarcar 2.400 imóveis rurais.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, o Programa beneficia não só os produtores como o estado em si. “O Estado passa a ter dimensão de quem são, de fato, os titulares das terras do nosso estado. O IBGE, por exemplo, tem um levantamento de mais de 100 mil propriedades rurais e a gente está identificando, através deste levantamento, que a gente tem muito mais que isso. Ao saber deste número, a gente sabe equilibrar os tipos de politicas públicas que iremos praticar. Outra coisa interessante é que, o acesso a essas políticas públicas por estas pessoas trazem recursos para o estado, porque se a gente fala de uma aposentadoria rural, o individuo ganha e o Estado ganha, pois passa a ter mais recursos; quando a gente fala do salário maternidade, a família ganha e o estado ganha; ao acessar créditos do Pronaf, também, a família ganha e o estado ganha. Então, este é um programa extremamente importante pelos benefícios diretos e indiretos que traz ao pequeno produtor e ao Estado”.
De 2004 até hoje, foram investidos na Regularização Fundiária em Sergipe mais de R$ 10 milhões em convênios entre MDA/INCRA/ SeagrI/Emdagro. Ao todo, no estado, 67.774 imóveis rurais foram demarcados pela Emdagro em 31 municípios sergipanos, sendo que 18.001 títulos de propriedade foram entregues a agricultores familiares de 18 municípios nos últimos anos.
A regularização fundiária já beneficiou produtores dos municípios de Arauá, Umbaúba, Campo do Brito, Porto da Folha, Cristinápolis,Frei Paulo, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Macambira, Malhador, Itaporanga D´Ajuda, Aquidabã, Simão Dias e Brejo Grande.
Segundo Esmeraldo Leal, a regularização fundiária também reflete em benefícios para economia de cada município. “Como a gente está falando em agricultura familiar, que é o principal alvo deste programa, a produção circula no município beneficiado, a comercialização em geral é local, os benefícios diretos dos programas governamentais e da própria produção também são bons para a economia local. Porque se o produtor tem um pedaço de terra e oficializa isso e depois acessa crédito para passar a produzir mais, então quem ganha é o estado, o produtor, mas também a localidade, o município, o povoado em que ele vive”.
Benefícios ao agricultor
O programa é voltado à agricultura familiar, público que possui terras que se limitam a 50 hectares por produtor e alcança famílias que residem na terra por gerações ou terceiros que compraram dessas famílias, mas não possuem documentação além de recibo. O programa identifica as famílias que moram na localidade, legaliza a situação, evitando que haja gasto por parte dos posseiros. Com isso, eles podem ter acesso ao documento de aptidão para a agricultura familiar.
Antes da Regularização Fundiária, o agricultor familiar é apenas um posseiro das terras pertencentes ao Estado. Após a regularização, já com seu título de propriedade, o agricultor familiar e herdeiros passam a ter segurança jurídica sobre o imóvel que ocupa, além de permitir que ele tenha acesso ao Crédito Rural e à Assistência Técnica.
“Estou muito feliz. Passava dia e noite pensando nisso. Era um sonho para mim. Moro há 10 anos na minha terrinha, onde planto macaxeira e tenho laranjeira, jaqueira e mangueira. Agora fico tranquila porque poderei deixar a terra para os filhos”, conta Emília Xavier de Matos, 71, moradora do povoado Salobra.
Outro ganho proporcionado pela Regularização Fundiária é a facilidade com que o agricultor familiar tem em comprovar junto ao INSS que é trabalhador rural e, com isso, fazer jus aos benefícios como aposentadoria, licença maternidade dentre outros, e de acessar as principais políticas públicas.
“É muito bom, porque com o documento na mão a gente pode ir ao banco, se precisar tomar um empréstimo tem como comprovar que somos donos da terra, é muito importante. Tenho 9 hectares e planta milho, feijão, palma, vivo disso. Ante não conseguia tomar empréstimo, agora vou conseguir pegar um empréstimo e ver se compro uma vaquinha leiteira. Outra coisa importante é a tranquilidade na hora da aposentadoria. Vi posseiros com dificuldade para se aposentar e sendo proprietário é outra coisa”, afirma o agricultor José Davi Moraes, 39 anos, do povoado Pirajá.
O governador em exercício, Belivaldo Chagas, enfatizou que, posteriormente, o agricultor que recebeu o título precisa registrar o documento em Cartório. “Esse registro é de graça, não pode ser cobrado nada. A equipe da Emdagro está a disposição da população para orientação”.
A Regularização Fundiária possibilita uma reforma agrária de baixo custo, sem desapropriação/compra de imóveis rurais para assentar agricultores familiares sem terra, além de permitir que o gestor público tome conhecimento exato do número e localização geográfica dos eleitores no meio rural.
Em julho de 2013, o Governo de Sergipe inaugurou o novo escritório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) em Simão Dias. Reconhecendo sua importância para a agropecuária sergipana, a Emdagro priorizou Simão Dias para a construção de um novo prédio que possa receber os agricultores de forma mais digna e proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho. Com recursos estaduais, obtidos através de leilão, foram investidos R$ 125.448,00 no novo escritório.
Informações: Secom do Governo do Estado
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- 25 set 2015
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