O GOVERNO FEDERAL LIBEROU TRÊS BILHÕES DE REAIS EM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA SEREM USADOS POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS NO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL. UMA VEZ QUE MÚSICOS, ATORES, ATRIZES, BAILARINOS, ARTESÃOS E DEMAIS ARTISTAS TÊM SIDO BASTANTE PREJUDICADOS COM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
O REPASSE DO DINHEIRO FOI ESTABELECIDO POR POR UMA MEDIDA PROVISÓRIA, ASSINADA NO INÍCIO DO MÊS PELO PRESIDENTE BOLSONARO, APELIDADA DE LEI ALDIR BLANC, EM HOMENAGEM AO COMPOSITOR BRASILEIRO, MORTO VÍTIMA DA COVID-19.
DE ACORDO COM O TEXTO, SERÃO PAGAS AOS ARTISTAS INFORMAIS, TRÊS PARCELAS DE 600 REAIS, PARA SEREM USADAS, POR EXEMPLO, COMO AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, E, TAMBÉM, NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SHOWS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS VIA INTERNET.
DE ACORDO COM A LEI, PODEM SER BENEFICIADOS TRABALHADORES QUE COMPROVEM ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, E QUE, DENTRE UMA SÉRIE DE OUTROS CRITÉRIOS, TENHA TIDO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS ATÉ 28.559 REAIS NO ANO DE 2018.
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- 11 jul 2020
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