O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DETERMINOU QUE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PASTA RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS, CRIE EM 15 DIAS FORMAS DE CONTROLE PARA REDUZIR O NÚMERO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE. O TCU FEZ UM PENTE-FINO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL E IDENTIFICOU QUE MAIS DE 620 MIL E 200 AUXÍLIOS FORAM PAGOS PARA QUEM NÃO PRECISA.
DESTE TOTAL, 235 MIL 572 PAGAMENTOS FORAM FEITOS PARA EMPRESÁRIOS OU SÓCIOS DE ALGUMA EMPRESA. O TCU INFORMOU QUE PARA IDENTIFICAR OS EMPRESÁRIOS FORAM CONSIDERADAS APENAS EMPRESAS COM MAIS DE DOIS FUNCIONÁRIOS REGISTRADOS. JÁ QUE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, QUE TEM DIREITO AO AUXÍLIO, SÓ PODEM TER UM FUNCIONÁRIO.
O TRIBUNAL UTILIZOU A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, DO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS E DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA ENCONTRAR OS PAGAMENTOS INDEVIDOS. O MINISTÉRIO DA CIDADANIA INFORMOU, POR MEIO DE NOTA, QUE A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, A CGU, IDENTIFICOU APENAS 160 MIL BENEFÍCIOS COM INCONFORMIDADES. AINDA DE ACORDO COM A PASTA, QUEM MENTIU OU BURLOU O SISTEMA PARA RECEBER O BENEFÍCIO PODERÁ SER PENALIZADO TENDO QUE DEVOLVER O DINHEIRO.
O MINISTÉRIO DA CIDADANIA INFORMOU QUE QUANDO A FRAUDE É CONFIRMADA O CASO É REPASSADO PARA A POLÍCIA FEDERAL. VALE LEMBRAR QUE O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS FOI CRIADO PARA AJUDAR QUEM TEVE A RENDA AFETADA PELA PANDEMIA. TEM DIREITO AO BENEFÍCIO TRABALHADORES INFORMAIS, DESEMPREGADOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.
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- 8 jul 2020
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