ENTIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR PEDEM VETO À MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA DE 35% PARA 40% A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA QUEM RECEBE AUXÍLIO BRASIL E BPC. EM NOTA, AS ENTIDADES AFIRMAM QUE A MP CONSTITUI UM VERDADEIRO DESSERVIÇO PARA OS CONSUMIDORES BRASILEIROS, POIS SEUS TERMOS INEVITAVELMENTE AUMENTARÃO O SUPERENDIVIDAMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, AGRAVANDO, AINDA MAIS, A CRISE SOCIOECONÔMICA QUE ASSOLA O PAÍS.
A MEDIDA DEVE ATINGIR MAIS DE 52 MILHÕES DE PESSOAS, INCLUINDO OS CERCA DE 30 MILHÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, OS 4,8 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS DO BPC E OS 17,5 MILHÕES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL. AS ENTIDADES ALERTAM QUE MUITOS DESSES BENEFICIÁRIOS TÊM BAIXA INSTRUÇÃO, O QUE PODE ACARRETAR UMA AVALANCHE DE EMPRÉSTIMOS NÃO CONSENTIDOS. NO DOCUMENTO ENVIADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AS ENTIDADES DIZEM QUE A MP ESTÁ SENDO PENSADA SEM A DEVIDA PREOCUPAÇÃO COM O ASSÉDIO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A DEVIDA ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE OS RISCOS DO SUPERENDIVIDAMENTO E SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRAÇÃO RESPONSÁVEL DE CRÉDITO.
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- 21 jul 2022
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