O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, por maioria de votos, a proibição para a realização de showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos para a arrecadação ...
O MINISTÉRIO DA CIDADANIA MANTEVE SUSPENSOS, POR MAIS 120 DIAS, OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, O ...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou um artigo da Lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até ...
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) que o site para devolução do auxílio emergencial ficará fora do ar até sábado (9). Nesta terça-feira (5), o Ministério da Cidadania notificou ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O chefe do Executivo, no entanto, vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos ...
O Senado aprovou na última quarta-feira (5) um projeto de lei que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao ...
+ José Wagner de Andrade, 50 anos, corpo recolhido no município de Nossa Senhora das Dores, causa morte a ser esclarecida; + Gileno José de Melo, 72 anos, morte por acidente ...
Governadores do Nordeste enviaram uma documentação ao Ministério da Cidadania pedindo uma reunião com o ministro João Roma nos próximos dias para cobrar ações para reduzir a fila de espera ...
UMA PESQUISA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA ALERTA PARA O AUMENTO DE CASOS DE SÍFILIS NO BRASIL. PARA SE TER UMA IDEIA, EM 2010 QUASE QUATRO MIL PESSOAS HAVIAM CONTRAÍDO ...
Relatório referente ao período de 08.06.2025 à 09.06.2025 + Corpo sem identificação, sexo morte violenta por arma de fogo, na Pedra ...
O Ministério da Educação anunciou que bolsistas do ProUni agora vão poder acumular mais de um auxílio financeiro. Com a ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira, 6 de junho, ...
"Graças te dou, visto que por modo assombrosamente maravilhoso me formaste; as tuas obras são admiráveis, e a minha alma ...
Sergipe já registrou 674 casos prováveis de dengue, em 2025, mostram dados do Ministério da Saúde (dados até 31/05/2025). No período, foram ...