A CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVERÁ INSTAURAR NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA AVALIAR O TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. ESSE É O PRIMEIRO PASSO PARA QUE A PROPOSTA DO GOVERNO DE MUDAR AS APOSENTADORIAS DO PAÍS ANDE NA CASA. OS DEPUTADOS TERÃO O PRAZO DE CINCO SEÇÕES PARA APROVAR O PARECER DO RELATOR. AINDA NA COMISSÃO, SERÁ ANALISADO SE A REFORMA NÃO FERE PONTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
APÓS ESSA FASE, SERÃO 40 SESSÕES NA COMISSÃO ESPECIAL ONDE SERÃO ACEITAS EMENTAS QUE MODIFIQUEM O TEXTO. SÓ A PARTIR DAÍ, QUE A PROPOSTA VAI AO PLENÁRIO, E SE APROVADA PASSARÁ PELO CRIVO DO SENADO FEDERAL. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PREVÊ MUDANÇAS EM PONTOS IMPORTANTES COMO A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA E O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS COMO O BPC TAMBÉM CONTINUAM NO TEXTO, MAS DEVEM SER BARRADAS NO CONGRESSO NACIONAL.
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- 12 mar 2019
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