A Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), apreendeu 38 pássaros silvestres durante o policiamento ostensivo ambiental da feira das trocas do município de Lagarto, realizada na segunda-feira, 29. Durante a ação, a guarnição do PPAmb flagrou os senhores Manoel Messias dos Santos, Valter Fran Soares de Ozeda, Jaconias dos Santos e Francisco Oliveira Costa comercializando oito pássaros silvestres, sendo um cabeça, um azulão, três canários da terra, dois periquitos velame e um brió em seis gaiolas. Após avaliação de um veterinário, as aves foram soltas em seu habitat natural.
Em uma segunda ocorrência, ainda na feira das trocas de Lagarto, a PM apreendeu 30 aves silvestres. O fato ocorreu após a guarnição do Pelotão Ambiental flagrar Francisco de Oliveira Costa com uma gaiola nas mãos. Ao ser questionado sobre a referida ave, ele informou que a criaria em sua residência, o que motivou a guarnição a se dirigir à casa do suspeito e encontrar, em seu interior, um cativeiro com 30 aves silvestres. Questionado sobre a procedência dos pássaros, Francisco apresentou apenas o Termo de Doação de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que relacionava apenas seis das aves apreendidas.
“Como no cativeiro foram encontrados 30 animais, a conduta praticada pelo autor se enquadrou no tipo penal previsto no artigo 29 da Lei 9.605-98 (Lei de Crimes Ambientais), que pune com detenção de seis meses a um ano, e multa, quem pratica determinados crimes contra a fauna”, ressaltou sargento Linsmar de Cristo, comandante da guarnição que atendeu as ocorrências.
Nos dois casos, os militares lavraram termo circunstanciado de ocorrência. No incidente do cativeiro, os animais excedentes ao Termo De Doação do Ibama foram apreendidos, conforme Termo de Apreensão e Depósito, e, devido ao estágio de domesticação das aves, o autor do delito ficou como depositário fiel.
Comercialização ilegal de carvão e madeira
No Mercadão da Carne, na avenida Contorno, ainda na cidade de Lagarto, a guarnição do PPAmb flagrou Vivaldo Ferreira dos Santos, com aproximadamente 70 sacos de carvão depositado em seu estabelecimento. Quando solicitado o documento de origem florestal (DOF), o indivíduo alegou não o possuir. “Diante dos fatos e baseado no Art. 46 da lei 9.605/98, apreendemos 80 sacos de carvão, os quais ficaram em poder do autor do fato como depositário fiel, devido à falta de meios para serem conduzidos à sede do Pelotão Ambiental”, explicou sargento Cristo, comandante da guarnição.
Em outra situação no Mercadão da Carne, o Pelotão Ambiental flagrou a comercialização de aproximadamente 270 varas e 33 estacas de madeira identificadas como ipê, biriba e pau-de-rola, provenientes da floresta de mata atlântica. “Não foi possível identificar os responsáveis pelo crime, uma vez que os indivíduos evadiram-se do local com a chegada da polícia, deixando a madeira exposta em via pública”, salientou sargento Cristo.
Diante da irregularidade, o produto foi apreendido e doado ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Cientifico Ambiental e Tecnológico, no Parque das Falcões, conforme Termo de Doação.
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- 30 ago 2011
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