LANÇADO O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ DE MEIA 2026
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) o calendário operacional do programa Pé-de-Meia para 2026. Divulgado no Diário Oficial da União, o documento detalha os períodos de envio de dados pelas escolas, validação das informações e organização dos pagamentos aos estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Essas etapas, chamadas de “janelas de transmissão”, são essenciais para validar quem tem direito aos valores e garantir que os pagamentos ocorram conforme o calendário previsto ao longo de 2026 e dos primeiros meses de 2027.
“Quem entrar no Pé-de-Meia neste ano receberá o incentivo a partir do momento da sua inclusão, mas não terá direito aos pagamentos anteriores. Porém, uma vez que o estudante é considerado elegível, essa condição permanece válida até o encerramento do calendário de 2026”, afirma o MEC.
De acordo com o cronograma divulgado pelo governo federal, as principais datas de pagamento para os benefícios do programa em 2026 são:
Janeiro: pagamento de 23 a 30 de março, incluindo parcela pela matrícula e parcelas pela frequência para quem atingir o mínimo de 80% de presença;
Fevereiro: pagamento de 27 de abril a 4 de maio;
Março: pagamento de 25 de maio a 1º de junho;
Abril: pagamento de 29 de junho a 6 de julho;
Maio e junho: pagamento de 24 a 31 de agosto, com possibilidade de parcela de conclusão para estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre;
Julho: pagamento de 21 a 28 de setembro, com até quatro parcelas de frequência para quem atingir o mínimo de 80%;
Agosto: pagamento de 19 a 26 de outubro;
Setembro: pagamento de 23 a 30 de novembro;
Outubro: pagamento de 21 a 28 de dezembro;
Novembro: pagamento de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027;
Dezembro: pagamento de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027, incluindo parcela pela aprovação, parcela extra por participação no Enem para concluintes que fizeram os dois dias do exame, e parcelas residuais de frequência;
Janelas complementares: de março a junho de 2027, para consolidação de dados e correções que possam gerar parcelas adicionais após ajustes.
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes com idade entre 14 e 24 anos que estejam matriculados no ensino médio regular ou na EJA, inscritos no Cadastro Único e com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para ter direito aos valores, além da renda, é exigido possuir CPF válido, manter pelo menos 80% de frequência nas aulas e, quando aplicável, ter aprovação ao final do ano letivo.
Os benefícios pagos pelo programa são organizados em quatro modalidades: incentivo matrícula, cujo valor é de R$ 200 por ano; incentivo frequência, que pode chegar a até nove parcelas de R$ 200 para estudantes com presença mínima exigida; incentivo conclusão, no valor de R$ 1.000 por ano concluído com aprovação; e incentivo Enem, pago aos estudantes do 3º ano que participarem das duas etapas do exame nacional. Considerando todas as modalidades ao longo dos três anos do ensino médio, os benefícios podem alcançar até R$ 9.200, representando um importante apoio financeiro para famílias de baixa renda.
Os valores são depositados automaticamente em contas poupança digitais abertas em nome dos estudantes. A movimentação desses recursos pode ser feita por meio do aplicativo CAIXA Tem, que permite transferências, pagamentos, saques e consultas de saldo. Além disso, o aplicativo Jornada do Estudante também disponibiliza informações sobre matrícula, frequência e situação do benefício, facilitando o acompanhamento por parte dos alunos e responsáveis. (Mariana Arújo)
