O prazo para os produtores rurais carimbarem a casca do ovo vendido a granel com a data de validade foi adiado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para o ...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 ...
O governo federal prorrogou a validade da Carteira da Pessoa Idosa até julho e digitalizou o processo para novos documentos. Assim, a renovação ou a requisição da carteira que concede a ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que prorroga, para enquanto perdurarem as medidas restritivas, a validade de receitas médicas de medicamentos de uso contínuo. A medida inclui ...
SEGUROS VÃO PODER SER CONTRATADOS COM A VALIDADE ESCOLHIDA PELO CONSUMIDOR. ISSO É O QUE DETERMINA UM NORMATIVO DA SUSEP, A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. COM A REGULAMENTAÇÃO, OS CONTRATO VÃO ...
AS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS VÃO SER VÁLIDAS EM TODO O PAÍS. A NOVA LEI FACILITA A COMPRA DE REMÉDIOS CONTROLADOS E TAMBÉM DOS MANIPULADOS. A IDEIA É BENEFICIAR QUEM ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, corpo recolhido na Rua Armando Fontes, 281, Bairro Costa e Silva, em Aracaju, causa ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...