BOLSA FAMÍLIA: COMISSÃO APROVA PROJETO PARA TENTAR ACABAR COM A FILA DE ESPERA Postado em: 25 jun 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 233 views
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família. ...
PRESOS: PRESIDENTE DA CÂMARA QUER ACELERAR PROJETO QUE PROÍBE DELAÇÃO E CRIMINALIZA DIVULGAÇÃO Postado em: 7 jun 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 319 views
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar um requerimento de urgência que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos e criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos. A delação ...
BARES E LANCHONETES: EM BREVE PODERÃO TER QUE CONTRATAR SEGURANÇA COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA Postado em: 9 maio 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 318 views
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas ...
TRABALHO POR APLICATIVO: MINISTÉRIO DO TRABALHO ELABORA PROJETO PARA REGULAMENTAR Postado em: 8 jan 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 283 views
O Ministério do Trabalho concluiu um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona-se à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos ...
CONSIGNADOS INDEVIDOS: PROJETO VISA MULTAR BANCOS Postado em: 15 out 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 236 views
Instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS poderão ser multadas. É o que prevê o projeto (PL 4.089/2023) que foi aprovado na ...
CELULARES: PROJETO PRETENDE DOAR APARELHOS APREENDIDOS NAS CADEIAS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA Postado em: 13 ago 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 253 views
Os educadores de todo o País estão atentos a um interessante projeto de lei ( 1.906/21) mas cautelosos para não dar briga. De autoria do deputado Eduardo Bismarck, altera a ...
BRASIL: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ASSINA PARCERIA COM PROJETO AUTISTA; LEIA Postado em: 19 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 232 views
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e o Movimento Orgulho Autista do Brasil (MOAB) assinam nesta quarta-feira (19), no auditório do Ministério ...
MULHER: DEPUTADA QUER QUE INSS PAGUE QUANDO FOR AFASTADA DO TRABALHO POR VIOLÊNCIA Postado em: 8 mar 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 248 views
O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária ...
BOLSA FAMÍLIA EXTRAORDINÁRIO: PROJETO VISA CRIAR AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS INDÍGENAS Postado em: 23 jan 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 250 views
O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Bolsa Família (Auxílio Brasil) equivalerá ao necessário para alcançar ...
PROFISSÕES: PROJETO QUER ACABAR COM DIPLOMA DE 106 ATIVIDADES Postado em: 9 jan 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 260 views
Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, ...

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