VOTO IMPRESSO: TSE TENTA BARRAR AVANÇO DE PROJETO DE LEI NA CÂMARA FEDERAL Postado em: 26 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 383 views
Continua a luta do Tribunal Superior Eleitoral para evitar o voto impresso, ou a chamada cópia física do mesmo, diante da consolidação da operação da urna eletrônica. Segundo fontes da Comissão ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PROJETO DE LEI PROPÕE VOLTA DOS R$ 600 COM DINHEIRO DOS RICOS Postado em: 10 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 377 views
Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer a retomada dos R$ 600 pagos na primeira fase do auxílio emergencial. Para conseguir aumentar o valor das parcelas depositadas ...
SIMÃO DIAS: PREFEITURA EMITE NOTA ESCLARECENDO SOBRE LEI APROVADA NA CÂMARA Postado em: 28 jan 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 402 views
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PROJETO PRORROGA ATÉ ABRIL DESTE ANO COM VALOR DE R$ 600 Postado em: 25 jan 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 1.074 views
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prorroga até abril deste ano o pagamento do auxílio emergencial com valor de R$ 600. Para entrar em vigor, o ...
IMPRENSA: PROJETO DE LEI PREVÊ PUNIÇÃO PARA QUEM HOSTILIZAR PROFISSIONAIS Postado em: 21 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 405 views
Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o ...
CORONAVÍRUS: PROJETO DE LEI VISA MULTAR EM R$ 1 MIL QUEM SAIR DE CASA SEM MÁSCARA Postado em: 7 maio 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 713 views
Um projeto de lei (PL 2335/20) em tramitação na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, sob pena de multa de um salário mínimo ...
CÂMARA FEDERAL: REJEITADO PROJETO QUE VISAVA AMPUTAR MÃOS DE POLÍTICOS CONDENADOS POR CORRUPÇÃO Postado em: 11 mar 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 509 views
O deputado federal Boca Aberta (PROS-PR), no afã de aplausos populares, propôs um projeto de lei polêmico: amputar as mãos de quem for condenado por corrupção – e com serviço ...
GÁS DE COZINHA: PROJETO DE LEI PODE BAIXAR O PREÇO Postado em: 4 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 928 views
O PREÇO DO GÁS DE COZINHA PODE FICAR MAIS BARATO NO BRASIL. ISSO PORQUE ESTÁ CORRENDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS UM PROJETO DE LEI QUE SUGERE A ISENÇÃO DO ICMS, ...
SEGURANÇA: REAGIR À INVASÃO PODE VIRAR LEGÍTIMA DEFESA Postado em: 25 set 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 708 views
UM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUER AMPLIAR O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA DE CIDADÃOS E AGENTES PÚBLICOS DE SEGURANÇA. O TEXTO QUER MODIFICAR O CÓDIGO ...
PROJETO DE LEI: CPF E CNPJ PODEM SER VINCULADOS A CONTAS EM REDES SOCIAIS Postado em: 23 set 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 724 views
Um projeto de lei apresentado em junho à Câmara dos Deputados pretende fazer com que “qualquer serviço que permita a divulgação de conteúdo publicamente”, como as redes sociais, exijam a ...

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