Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania, a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para covid-19 foi transformada em uma sugestão legislativa: a SUG ...
Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que pleiteiem candidatura em município diferente. Esse entendimento, também fixado por jurisprudência do Supremo ...
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de ...
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo da bancada evangélica. A decisão do colegiado vinculado ao Ministério ...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem a intenção de proibir o uso de espuma de poliestireno (isopor) em bandejas de acondicionamento de alimentos e em ...
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Após suspensão de divulgação de pesquisa, o Exclusivo Instituto de Pesquisa Ensino protocolou um pedido de liminar em face a decisão da 22ª Zona Eleitoral. A pesquisa eleitoral foi registrada no ...
A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do ...
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria ...
"Se alguém não permanecer em mim, será lançado fora à semelhança do ramo, e secará; e o apanham, lançam no ...
"...Mas os que esperam no Senhor renovam as suas forças, sobem com asas como águias, correm e não se cansam, ...
Relatório referente ao período de 19.06.2025 à 20.06.2025 + Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Hospital de Urgências João Alves ...
Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho; Nascidos em março e abril: 24 de junho; Nascidos em maio ...
O governo federal prevê 101 mil desligamentos no Bolsa Família neste ano por conta das mudanças que limitaram a permanência ...