REFORMA DO JUDICIÁRIO: AVANÇA NA CÂMARA PEC QUE PREVÊ MANDATO PARA MINISTRO DO STF E ESVAZIA O TSE Postado em: 2 maio 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 146 views
Ganha força na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que reforma o Judiciário. A PEC, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), já conta ...
AUXÍLIO BRASIL: GOVERNO QUER ACELERAR PEC E PAGAR OS R$ 600 AINDA EM JULHO Postado em: 5 jul 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 454 views
O governo federal quer começar a pagar os benefícios criados com a PEC Eleitoral ainda neste mês, caso a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada nesta semana na Câmara, como prevê ...
PRECATÓRIOS: PEC SERÁ VOTADA NO SENADO, ESTA SEMANA Postado em: 25 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 246 views
A CÂMARA PODERÁ VOTAR EM PLENÁRIO NESTA SEMANA A DEFINIÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE MODIFICA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO PAÍS. O TEXTO JÁ FOI APROVADO ...
VOTO IMPRESSO: CÂMARA DOS DEPUTADOS REJEITA PEC Postado em: 11 ago 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 295 views
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PEC QUE RECRIA BENEFÍCIO É APROVADA NA CÂMARA EM 1º TURNO Postado em: 10 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 354 views
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/19, que permite ao Governo Federal pagar o auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: SENADO VOTA NESTA QUINTA PEC QUE PODE VIABILIZAR RETORNO Postado em: 23 fev 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 439 views
O Senado vota nesta quinta-feira, 25, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode viabilizar o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. O instrumento cria mecanismos de ...
FUNDEB: CÂMARA APROVA PEC EM SEGUNDO TURNO Postado em: 22 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 341 views
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais ...
SERGIPE: PEC DE BOLSONARO ACABA COM 10 MUNICÍPIOS Postado em: 5 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 680 views
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, ...
BRASIL: DEPUTADOS TENTAM RETOMAR PEC QUE REDUZ SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Postado em: 24 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 519 views
Enquanto o Governo finaliza o pacote de medidas da reforma administrativa, ainda sem data para chegar ao Congresso, deputados – em busca de protagonismo -, querem se antecipar à proposta ...

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