O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária ...
Aprovada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para 2023. Se sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o novo ...
Os acusados de feminicídio poderão ter que devolver os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta nesta terça-feira (5), através de ...
O CONSELHO NACIONAL DE DIVULGOU UMA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA AS REGRAS DO CHAMADO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES. A IDEIA É BENEFICIAR OS MOTORISTAS QUE NÃO TOMARAM MULTA NO PERÍODO ...
O NOVO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, APRESENTADO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, QUE VAI SUBSTITUIR O BOLSA FAMÍLIA DEVERÁ PAGAR BENEFÍCIOS DE EM MÉDIA 300 REAIS POR MÊS. A IDEIA ...
Uma proposta para estender o auxílio emergencial por 12 meses está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 202/21 cria novo auxílio no valor de R$ 300, a ser ...
O INSS VAI PAGAR A DIFERENÇA DO AUXÍLIO-DOENÇA DE QUEM RECEBEU A PARCELA DE MIL E 45 REAIS ANTECIPADA. DE ACORDO COM A PREVIDÊNCIA, OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS AINDA NESTE ...
A partir de agora, a Carteira Digital de Trânsito permite o acompanhamento, recebimento e pagamento antecipado de multas com desconto de até 40%. A integração dos aplicativos Da Carteira Digital de ...
A TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS NO BRASIL, POR MEIO DA TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS E GRANDES HERANÇAS, PODERIA AMENIZAR OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA DO PAÍS. DE ACORDO COM UMA ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado ...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 4ª feira (2.abr.2025) ser inviável antecipar o 13º salário de aposentadorias ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...
Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e ...
"Pois também Cristo morreu, uma única vez, pelos pecados, o justo pelos injustos, para conduzir-vos a Deus; morto, sim, na ...
Nesta noite de quarta-feira, a Caixa Econômica Federal sorteou em São Paulo/SP, no Espaço da Sorte, o concurso 6.696 da ...