O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou na última sexta-feira (4) o pedido do Ministério Público (MP) para suspender o consignado do Auxílio Brasil e afirmou não ter encontrado irregularidades nos ...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (26) a suspensão do empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido ...
A TROCA DE APOSENTADORIA, OU A REAPOSENTADORIA, FOI REJEITADA DEFINITIVAMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A CORTE DEFINIU QUE O APOSENTADO NÃO PODE CANCELAR A APOSENTADORIA ATUAL PARA PEDIR OUTRO BENEFÍCIO ...
O desembargador Roberto Porto negou nesta terça-feira (18) o pedido da defesa para que o ex-deputado estadual Augusto Bezerra tivesse o benefício de prisão domiciliar em decorrência de problemas de ...
Na manhã desta terça-feira (2) o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que um novo pedido de habeas corpus foi negado ao prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, que está preso no ...
Nesta terça-feira (26), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, que está preso ...
A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado nega que haja, em andamento, um projeto de privatização previsto para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) ou qualquer ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...
Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e ...