COVID-19: PAIS QUE SE RECUSAREM A VACINAR FILHOS PODEM SER MULTADOS, DECIDE STJ Postado em: 21 mar 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 193 views
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. A decisão foi ...
TRÂNSITO: MUDANÇA NA LEI PODE IMPEDIR AGENTES MUNICIPAIS DE APLICAREM MULTAS; LEIA E ENTENDA Postado em: 22 out 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 246 views
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas um projeto de lei em tramitação no Senado ...
POLÍTICA: DEPUTADOS DEBATEM A VOLTA DO FINANCIAMENTO PRIVADO EM CAMPANHAS ALÉM DO PERDÃO DE MULTAS E PENALIDADES AOS PARTIDOS Postado em: 4 maio 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 216 views
Uma frente suprapartidária e forte articula na Câmara dos Deputados a derrubada de sanções, penalidades aos partidos e a volta do financiamento de empresas a candidatos – conquistas amparadas no ...
TRÂNSITO: MULTAS SERÃO CONVERTIDAS EM ADVERTÊNCIAS Postado em: 2 nov 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 313 views
A PARTIR DE ABRIL DO ANO QUE VEM, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PASSARÁ POR UMA SÉRIE DE MUDANÇAS. DENTRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES ESTÃO O AUMENTO DA VALIDADE E DO ...
MULTAS: MOTORISTAS VÃO PODER PAGAR PELO APLICATIVO DA CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO Postado em: 23 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 401 views
A partir de agora, a Carteira Digital de Trânsito permite o acompanhamento, recebimento e pagamento antecipado de multas com desconto de até 40%. A integração dos aplicativos Da Carteira Digital de ...
MULTAS: ANTT PODE APLICAR A VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS EM TODO O PAÍS Postado em: 18 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 471 views
A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres pode aplicar multas a veículos de transporte de cargas que se negam a passar pelos postos de pesagem em rodovias de todo o ...
BRASIL: MULTAS PODEM GANHAR TOLERÂNCIA DE 10% PARA SEREM APLICADAS Postado em: 30 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 499 views
AS MULTAS DE TRÂNSITO PODEM GANHAR UMA TOLERÂNCIA PARA SEREM APLICADAS. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI, QUE JÁ FOI ATÉ APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E ...
CÂMARA: PROJETO PERMITE QUE DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO PARCELEM MULTAS Postado em: 18 jun 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 657 views
Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2959/19 que autoriza os departamentos de trânsito (Detrans) a parcelar as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei ...
MULTAS ELEITORAIS RENDEM R$108 MILHÕES AOS PRÓPRIOS PARTIDOS Postado em: 6 ago 2018 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 1.072 views
O Tribunal Superior Eleitoral atualizou o valor previsto a ser arrecadado com multas eleitorais: estima-se em R$ 108,4 milhões só em 2018. O problema é que quem é beneficiado pela ...

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