A JUSTIÇA FEDERAL VAI PAGAR MAIS DE 1,4 BILHÃO DE REAIS DE ATRASADOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS. O VALOR SERÁ LIBERADO PARA SEGURADOS QUE VENCERAM AÇÕES NA JUSTIÇA ...
Brasileiros negociam na justiça para ter acesso ao auxílio emergencial. Há meses o governo federal vem liberando o benefício, porém nem toda a população inclusa nas regras de concessão foi contemplada. Diante disso, muitos cidadãos ...
O Superior Tribunal de Justiça determinou neste mês que, a partir de agora, prints do WhatsApp Web não serão mais aceitos como provas em tribunais. No universo processual as provas ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido ...
O CJF (Conselho da Justiça Federal) anunciou nesta segunda-feira (24) o repasse de R$ 1,6 bilhão aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), ...
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 podem ter direito à revisão no benefício que garante uma bolada na ...
UMA MEDIDA EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA PODE BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES COM SALDO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS. UM PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a condenação de servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Analdina Maria do Bomfim, e de intermediário, ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de maconha, cocaína e crack não justifica prisão preventiva, de modo que “a motivação não denota a ...
"Os teus olhos verão o rei na sua formosura." Isaías 33.17 Quando perguntamos: "Senhor, quanto tempo ainda vai demorar a Tua volta?" ...
O CONCURSO UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL JÁ ESTÁ COM O EDITAL PUBLICADO. ESTÃO PREVISTAS 389 VAGAS, SENDO 116 PARA CARGOS ...
Sexta-feira (31) com chuvas brandas em grande parte do estado, com exceção das cidades de Poço Redondo e Canindé de ...
Maio termina com deslocamento de frente fria, aumentando as condições de chuva no litoral sul baiano. A passagem do sistema ...
A bandeira tarifária de energia elétrica seguirá verde para o mês de junho. O anúncio foi feito pela Agência Nacional ...