AUXÍLIO BRASIL: VEJA AS REGRAS PARA INCLUSÃO DE GESTANTES NO BENEFÍCIO Postado em: 7 mar 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 367 views
O governo federal passará a incluir mulheres grávidas no Auxílio Brasil, através do chamado Benefício Composição Gestante (BCG). O programa vai pagar R$ 65 por mulher grávida na família durante nove ...
STJ: PRÓXIMA SEXTA, LEGALIZAÇÃO DO ABORTO PARA GESTANTES COM ZIKA SERÁ JULGADO Postado em: 15 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 420 views
Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, ...
PREVIDÊNCIA: REFORMA PODERÁ RETIRAR DIREITO DE “PROTEÇÃO À GESTANTE” Postado em: 24 mar 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 470 views
Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres. "Maternidade ...

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