A partir desta sexta-feira, 23 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a autenticação por biometria para liberar novos empréstimos consignados. A determinação foi ...
Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania, a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para covid-19 foi transformada em uma sugestão legislativa: a SUG ...
Reunindo milhões de beneficiários, o Bolsa Família realiza o pagamento mensal mínimo de R$ 600 para famílias vulneráveis. Para ter acesso ao programa, é preciso que algumas exigências sejam cumpridas. ...
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta quarta-feira, dia 08, decidiu pela revogação da exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para ingresso em todas as ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não vai bloquear benefícios por falta de prova de vida até janeiro 2021 para os beneficiários que, em condições normais, precisariam ...
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (17) a resolução 778, que trata de mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de confirmar ...
"Se alguém não permanecer em mim, será lançado fora à semelhança do ramo, e secará; e o apanham, lançam no ...
"...Mas os que esperam no Senhor renovam as suas forças, sobem com asas como águias, correm e não se cansam, ...
Relatório referente ao período de 19.06.2025 à 20.06.2025 + Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Hospital de Urgências João Alves ...
Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho; Nascidos em março e abril: 24 de junho; Nascidos em maio ...
O governo federal prevê 101 mil desligamentos no Bolsa Família neste ano por conta das mudanças que limitaram a permanência ...