O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per capita mensal. A proposta tramita ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista ...
O governo Lula (PT) publicou nesta terça-feira (20) uma portaria conjunta que prevê uma indenização de R$ 60 mil, em ...
+ Corpo sem identificação, sexo não identificado, morte por suicídio, na Avenida Euclides Figueiredo, 4.136, Bloco 04, Apartamento 206, Coqueiral, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje um novo decreto que estabelece um marco regulatório para a educação ...
A partir desta sexta-feira, 23 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a ...
"Ora, o Espírito afirma expressamente que, nos últimos tempos alguns apostatarão da fé, por obedecerem a espíritos enganadores e a ...