A concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática entrou em funcionamento na última sexta-feira (18/10). Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas pelo Instituto Nacional ...
Os usuários de serviços de telecomunicações poderão ter acesso a informações cadastrais de quem ligar para seus números fixos e celulares sem ter que entrar na Justiça a partir de ...
Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Sítio do Tabuleiro, casa Nº 282, Povoado Jabeberi, município de Tobias Barreto, ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) em relação ...
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem ...
"E disse-lhes: Vinde após mim, e eu vos farei pescadores de homens. Então eles deixaram imediatamente as redes, e o ...