CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: PROJETO DE LEI PREVÊ QUE COBRANÇA ACONTEÇA MEDIANTE APROVAÇÃO DO TRABALHADOR Postado em: 23 out 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 144 views
O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA Postado em: 12 set 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 208 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: NOVA COBRANÇA NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA, DIZ MINISTRO Postado em: 25 ago 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 163 views
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: STF TEM TRÊS VOTOS PARA RETORNO Postado em: 24 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 229 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado ...
SINDICATO: MINISTRA SUSPENDE DECISÃO QUE PERMITIA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DO EMPREGADO Postado em: 29 maio 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 509 views
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a ...

Publicidade

Notícias

13º DO INSS: MINISTRA DIZ QUE EVENTUAL ANTECIPAÇÃO NÃO SERÁ EM ABRIL

IML: NOVE CORPOS RECOLHIDOS DURANTE O PLANTÃO; VEJA O RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS

PIX: PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL ANUNCIA USO DE FERRAMENTA COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS

MENSAGEM DE REFLEXÃO: NO MOMENTO EM QUE JESUS MORREU E EXALOU SUA VIDA, ELE NOS CONDUZIU DE VOLTA PARA DEUS

QUINA: PRÊMIO DE MAIS DE R$ 5 MILHÕES SAI PARA SERGIPE; VEJA DE ONDE