Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. O texto retorna ao ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC das Bondades, projeto que reajusta o Auxílio Brasil e cria um voucher para caminhoneiros. O texto já foi aprovado pelo ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os ...
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. O ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo ...
Com salários brutos superiores a R$ 33 mil, alguns deputados federais contarão com mais regalias nos amplos apartamentos funcionais em Brasília: camas “King Size” e “Queen Size” – conhecidas pelo ...
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres. Agora, o texto segue ...
"...Unges-me a cabeça com óleo; o meu cálice transborda. Bondade e misericórdia certamente me seguirão todos os dias da minha ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de ...
O glamour do cansaço: por que precisamos parar de romantizar o adoecimento pelo trabalho Por Adriana Meneses dos Santos – Jornalista ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, morte violenta por arma de fogo, no Povoado Flor do Brejo, município de Neópolis; + Corpo ...
O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que ...