ELEIÇÕES: PROJETO VISA TIRAR DIREITO DE PRESOS VOTAREM Postado em: 8 set 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 169 views
O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente – seja em flagrante ou em caráter preventivo ou temporário. O texto ...
ANTIDROGAS: CÂMARA FEDERAL APROVARÁ LEI POR AMPLA MAIORIA Postado em: 14 jul 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 195 views
A expectativa na Câmara dos Deputados é que a proposta de emenda à Constituição que proíbe a venda, conservação ou transporte de qualquer quantidade de drogas seja aprovada com ampla ...
GUARDAS MUNICIPAIS: DEPUTADOS FEDERAIS ANALISAM PROJETO QUE PODE TRANSFORMAR-LOS EM POLICIAIS MUNICIPAIS Postado em: 2 jul 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 239 views
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, em análise na Câmara dos Deputados, transforma as atuais guardas municipais em polícias municipais, incorporando-as ao rol dos órgãos da segurança pública, ...
GARIS: REGULAMENTAÇÃO É APROVADA POR COMISSÃO DA CÂMARA FEDERAL Postado em: 25 jun 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 191 views
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma importante proposta que visa regulamentar a profissão de gari no Brasil na última sexta-feira (21), O projeto estabelece diversas medidas ...
BARES E LANCHONETES: EM BREVE PODERÃO TER QUE CONTRATAR SEGURANÇA COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA Postado em: 9 maio 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 239 views
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas ...
AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS: CATEGORIA PODE TER APOSENTADORIA ESPECIAL Postado em: 29 fev 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 375 views
OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DEVEM TER UMA APOSENTADORIA ESPECIAL. É O QUE SUGERE UMA PEC QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A PROPOSTA QUER ...
CÂMARA FEDERAL: CONCURSO TEM SALÁRIO DE ATÉ R$ 34 MIL; INSCRIÇÕES ABREM HOJE Postado em: 28 ago 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 165 views
As inscrições para o concurso da Câmara dos Deputados abrem nesta segunda-feira (28), às 16 horas (horário de Brasília). Ao todo, 140 vagas estão disponíveis, além do cadastro de reserva. Os salários ...
CÂMARA: DEPUTADOS APROVAM LEI QUE PUNE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA POLÍTICOS Postado em: 15 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 157 views
O projeto de lei que condena a “discriminação” contra políticos foi aprovado na noite desta quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. O PL passou em regime de urgência por 252 ...
CÂMARA FEDERAL: CPI DO ABUSO DE AUTORIDADE GANHA FORÇA Postado em: 19 maio 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 164 views
Deputados independentes e da oposição articulam a criação de CPI para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já são 139 ...
MULHER: DEPUTADA QUER QUE INSS PAGUE QUANDO FOR AFASTADA DO TRABALHO POR VIOLÊNCIA Postado em: 8 mar 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 201 views
O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária ...

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