A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os ...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal ...
Durante a sessão desta noite desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores do município de Simão Dias, foram aprovadas duas matérias da autoria do vereador Geraldo Macedo (PSB) que engradecem ao ...
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo ...
O Auxílio Brasil passa a ser um benefício permanente a partir desta quarta-feira (18). O presidente Jair Bolsonaro (PL), ao lado dos ministros da Justiça e da Casa Civil, Anderson ...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência de um projeto de lei que facilita a aprovação de agrotóxicos no Brasil. A decisão contou com 327 votos a ...
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APROVOU O CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2022. NO DIA 2 DE OUTUBRO DO PRÓXIMO ANO, OS BRASILEIROS VÃO ÀS URNAS PARA ESCOLHER PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...
Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e ...
"Pois também Cristo morreu, uma única vez, pelos pecados, o justo pelos injustos, para conduzir-vos a Deus; morto, sim, na ...
Nesta noite de quarta-feira, a Caixa Econômica Federal sorteou em São Paulo/SP, no Espaço da Sorte, o concurso 6.696 da ...