O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária ...
O MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICOU UMA PORTARIA QUE DIMINUIU DE 15 PARA DEZ DIAS O PERÍODO DE AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES COM CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19. ISTO TAMBÉM VALE PARA CASOS ...
O juiz Edinaldo César Santos Júnior, Juiz de 2ª Vara Civel de Lagarto, determinou o afastamento definitivo de Valmir Monteiro (PSC) da prefeitura municipal de Lagarto. Em sua decisão, o magistrado ...
O Ministério Público Estadual pediu a suspensão do mandato do vereador de Aracaju (SE), Amintas Oliveira Batista, conhecido como Cabo Amintas. O pedido da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio ...
Na noite de terça-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade, na Sessão de Julgamento, negar o provimento ao recurso interposto pela defesa do prefeito afastado do município de ...
O comandante do 7º Batalhão, sediado em Lagarto, Tenente-Coronel Flávio Arthur, pedirá afastamento da unidade, em solidariedade a seus comandados, após um advogado usar as redes sociais para agredir verbalmente ...
O Ministério Público eleitoral pediu, por meio de ação por improbidade administrativa, o afastamento do Prefeito de São Domingos, Pedro da Silva (Pedrinho do PT) e dos Secretários Municipais de ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, corpo recolhido na Rua Armando Fontes, 281, Bairro Costa e Silva, em Aracaju, causa ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...