Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) começaram a liberar nesta quarta-feira (3) o saque dos precatórios que não foram pagos no governo de Jair Bolsonaro (PL), junto a parte dos valores referentes ao calendário de 2024. Os pagamentos ...
Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — ...
Será a primeira vez desde o início da pandemia que os congressos das Testemunhas de Jeová são realizados presencialmente Após uma pausa de três anos por causa da pandemia, os congressos ...
A PARTIR DE SETEMBRO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VAI LIMITAR A QUANTIDADE DE CADASTROS UNIPESSOAIS, QUE SÃO AQUELAS FAMÍLIAS COM UMA ÚNICA PESSOA. O GOVERNO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ...
A votação do para os novos representantes dos conselheiros tutelares será feita por meio de urnas eletrônicas em todo Brasil. A utilização da tecnologia ocorre após pedido do Ministério dos ...
Foi publicada, no Diário Oficial da União dessa terça-feira (11), a Instrução Normativa que traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023. Prazo para envio ...
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, definiu na última sexta-feira (30) que a bandeira tarifária do mês de julho será verde. Isso significa que não haverá cobrança complementar na conta ...
Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 ...
A cobrança do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol votará a subir no próximo sábado (1º). O tributo federal terá elevação de R$ 0,22 por litro nos dois combustíveis. A alta ...
A partir de julho, o teste que detecta o uso de drogas, conhecido como teste toxicológico, vai voltar a ser obrigatório para motoristas com habilitação C, D ou E, com ...
Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Sítio do Tabuleiro, casa Nº 282, Povoado Jabeberi, município de Tobias Barreto, ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) em relação ...
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem ...
"E disse-lhes: Vinde após mim, e eu vos farei pescadores de homens. Então eles deixaram imediatamente as redes, e o ...