Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) começaram a liberar nesta quarta-feira (3) o saque dos precatórios que não foram pagos no governo de Jair Bolsonaro (PL), junto a parte dos valores referentes ao calendário de 2024. Os pagamentos ...
Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — ...
Será a primeira vez desde o início da pandemia que os congressos das Testemunhas de Jeová são realizados presencialmente Após uma pausa de três anos por causa da pandemia, os congressos ...
A PARTIR DE SETEMBRO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VAI LIMITAR A QUANTIDADE DE CADASTROS UNIPESSOAIS, QUE SÃO AQUELAS FAMÍLIAS COM UMA ÚNICA PESSOA. O GOVERNO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ...
A votação do para os novos representantes dos conselheiros tutelares será feita por meio de urnas eletrônicas em todo Brasil. A utilização da tecnologia ocorre após pedido do Ministério dos ...
Foi publicada, no Diário Oficial da União dessa terça-feira (11), a Instrução Normativa que traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023. Prazo para envio ...
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, definiu na última sexta-feira (30) que a bandeira tarifária do mês de julho será verde. Isso significa que não haverá cobrança complementar na conta ...
Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 ...
A cobrança do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol votará a subir no próximo sábado (1º). O tributo federal terá elevação de R$ 0,22 por litro nos dois combustíveis. A alta ...
A partir de julho, o teste que detecta o uso de drogas, conhecido como teste toxicológico, vai voltar a ser obrigatório para motoristas com habilitação C, D ou E, com ...
Nesta segunda-feira, 20, foi dia de sorteio da Lotomania no Espaço da Sorte, em São Paulo/SP. E o concurso de ...
Nesta terça-feira (21) o dia começa com tempo encoberto em todo o estado de Sergipe e chuvas isoladas no leste ...
Por volta das 14 horas deste domingo, 19, o corpo de José Paixão dos Santos, 44 anos, deu entrada nas ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, morte violenta por arma de fogo, no São José, município de Poço Redondo; + José ...
Em ação conjunta entre equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, um homem investigado por estupro de vulnerável foi ...