O SENADO APROVOU O POLÊMICO PROJETO DE LEI 914 DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO.
A NOTORIEDADE DESSE PL É POR CONTA DA EMENDA QUE PREVÊ TAXAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS DE ATÉ 50 DÓLARES. PORÉM, MESMO COM A APROVAÇÃO, NADA MUDA AINDA.
O TEXTO VOLTARÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS E DEVER SER ANALISADO NOVAMENTE. A TRAMITAÇÃO DESSE PROJETO É POLÊMICA POIS MUITOS BRASILEIROS JÁ COMPRAM POR SITE ESTRANGEIROS, COMO SHOPEE, ALIEXPRESS E SHEIN.
ATUALMENTE, POR CONTA DO PROGRAMA REMESSA CONFORME, AS COMPRAS NO VALOR DE ATÉ 50 DÓLARES NÃO SÃO TAXADAS, OU SEJA, O CONSUMIDOR PAGA SOMENTE O VALOR COBRADO NO SITE E OS PRODUTOS PASSAM MAIS RAPIDAMENTE PELA RECEITA FEDERAL. MAS A ISENÇÃO INCOMODOU SETORES DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO NO BRASIL, QUE APONTAM UM DESEQUILÍBRIO NA CONCORRÊNCIA, FAVORECENDO AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS.
CASO A MEDIDA SEJA APROVADA, AS COMPRAS NESSE VALOR PASSARÃO A TER COBRANÇA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, COM ALÍQUOTA DE 20 POR CENTO, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, O ICMS. BASICAMENTE, O CONSUMIDOR QUE COMPRAR UM PRODUTO DE 100 REAIS, POR EXEMPLO, TERÁ QUE PAGAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO MAIS O ICMS, O QUE LEVARIA O PREÇO FINAL PARA 140 REAIS E 40 CENTAVOS. POR SER UM PROJETO POLÊMICO, QUE JÁ TEVE DIVERSAS REVIRAVOLTAS, AINDA É DIFÍCIL SABER COMO ISSO VAI TERMINAR.
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- 7 jun 2024
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