RÁDIO: EMISSORAS TÊM MAIS PRAZO PARA LICENCIAMENTO
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES AMPLIOU O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO. AS EMISSORAS TÊM, AGORA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA COLOCAR A DOCUMENTAÇÃO EM DIA.
O PRAZO INICIAL ERA 30 DE JUNHO. A NOVA PORTARIA PUBLICADA PELO MINISTÉRIO INFORMA QUE SERÁ COBRADA UMA MULTA EM DOBRO PARA QUEM NÃO FIZER O LICENCIAMENTO A TEMPO. E QUE, CASO A PESSOA JURÍDICA NÃO APRESENTE A SOLICITAÇÃO DAS RESPECTIVAS ESTAÇÕES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ESTARÁ SUJEITA À EXTINÇÃO DA OUTORGA. MAIS INFORMAÇÕES NO SITE GOV.BR/MCOM / OU DA ANATEL, QUE É O GOV.BR/ANATEL.
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- 9 jul 2024
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