O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda um novo formato para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que pode substituir os tradicionais cartões de vale-refeição por um repasse direto via Pix. A proposta, ainda em fase preliminar, pretende eliminar as taxas cobradas por operadoras de cartões e garantir que o valor integral chegue ao trabalhador. Em tempos de inflação alta, o plano visa reforçar o poder de compra da base da pirâmide — e, como efeito colateral, a popularidade do presidente.
A mudança em estudo é, em tese, simples: em vez de carregar cartões com bandeiras de grandes operadoras, as empresas depositariam o benefício diretamente na conta bancária ou carteira digital do funcionário, sem intermediários.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que um modelo está sendo desenhado e que uma proposta será apresentada em até 30 dias. A primeira reunião ministerial sobre o tema, realizada em 9 de abril, incluiu nomes de peso, como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o da Casa Civil, Rui Costa, e Gabriel Galípolo, atual diretor do Banco Central — um sinal claro de que o governo leva a proposta a sério.
Mas nem todos veem a inovação com bons olhos. A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que representa gigantes do setor como Alelo, Sodexo e VR Benefícios, adverte que o pagamento em dinheiro descaracterizaria o auxílio como benefício e o transformaria em salário. Isso implicaria em novos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais para as empresas, tornando a oferta menos atraente. A ABBT também alerta que, sem os controles atuais, parte dos recursos pode ser desviada para finalidades diversas, como apostas ou pagamento de dívidas.
Técnicos do governo divergem: há quem defenda que o trabalhador deve ter liberdade para decidir como usar o benefício, sobretudo em tempos de aperto financeiro; outros temem que o propósito original do PAT, criado em 1976 para melhorar a qualidade nutricional do trabalhador brasileiro, se perca.
Há também implicações mais amplas. O modelo atual favorece o uso em restaurantes e lanchonetes — o que impulsiona o setor de serviços e formaliza parte do comércio. A desintermediação poderia reduzir esse efeito. Por outro lado, ao cortar os custos operacionais das empresas e ampliar o valor líquido recebido pelo trabalhador, o governo acredita poder mitigar os impactos da inflação de alimentos.
Em 12 meses até março, os preços dos alimentos acumulam um aumento de 7,68%, ante uma taxa de 5,48% registrada pelo IPCA. Um benefício mais robusto, ainda que informal, pode funcionar como alívio para uma população cuja cesta de compras encolhe mês a mês.
Do ponto de vista político, a proposta vem em boa hora. O governo busca aumentar sua popularidade, que tem sido corroída pela alta dos preços. Mas o dilema permanece: é possível preservar os objetivos sociais do PAT num modelo mais liberalizado, em que o governo se afasta do papel de fiscalizador do uso do recurso? Em países como França e Itália, benefícios alimentação são fortemente regulados e vinculados a gastos específicos. Nos Estados Unidos, programas como o Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP) são pagos em cartões de uso restrito. A proposta brasileira caminha, portanto, em direção oposta. (Veja)
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- 27 abr 2025
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