UM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUER CRIMINALIZAR MÚSICA COM CONTEÚDO OFENSIVO. A MEDIDA PODE AFETAR ESTILOS MUSICAIS COMO O ROCK E O FUNK QUE UTILIZAM PALAVRÕES E XINGAMENTOS NAS COMPOSIÇÕES. ALÉM DISSO, O PROJETO DE LEI QUER PROIBIR LETRAS QUE ESTIMULEM O USO DE DROGAS, ARMAS, PORNOGRAFIA E ALUSÕES A ESTUPRO, PEDOFILIA E CRIMES CONTRA A MULHER.
DE ACORDO COM O TEXTO, O ARTISTA QUE DESCUMPRIR A LEI PODERÁ SER PUNIDO, MAS O PROJETO NÃO ESPECIFICA A SANÇÃO. A PROPOSTA SERÁ DISCUTIDA PELA COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA E DEPOIS, SE APROVADA, PASSARÁ PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA. PARA VIRAR LEI É PRECISO QUE OS DEPUTADOS APROVEM E PASSE O PROJETO PARA O SENADO, QUE TAMBÉM FARÁ SUA AVALIAÇÃO. SÓ DEPOIS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA A LEI.
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL