MÚSICA: ROCK E FUNK PODERÃO SER CRIMINALIZADOS

UM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUER CRIMINALIZAR MÚSICA COM CONTEÚDO OFENSIVO.  A MEDIDA PODE AFETAR ESTILOS MUSICAIS COMO O ROCK E O FUNK QUE UTILIZAM PALAVRÕES E XINGAMENTOS NAS COMPOSIÇÕES.  ALÉM DISSO, O PROJETO DE LEI QUER PROIBIR LETRAS QUE ESTIMULEM O USO DE DROGAS, ARMAS, PORNOGRAFIA E ALUSÕES A ESTUPRO, PEDOFILIA E CRIMES CONTRA A MULHER. 

DE ACORDO COM O TEXTO, O ARTISTA QUE DESCUMPRIR A LEI PODERÁ SER PUNIDO, MAS O PROJETO NÃO ESPECIFICA A SANÇÃO.  A PROPOSTA SERÁ DISCUTIDA PELA COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA E DEPOIS, SE APROVADA, PASSARÁ PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA.  PARA VIRAR LEI É PRECISO QUE OS DEPUTADOS APROVEM E PASSE O PROJETO PARA O SENADO, QUE TAMBÉM FARÁ SUA AVALIAÇÃO.  SÓ DEPOIS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA A LEI.

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