O Ministério da Educação vai monitorar a condicionalidade educacional do Novo Bolsa família. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão da pasta vai trabalhar junto ao Ministério de Desenvolvimento Social para melhorar a resposta das redes de ensino em relação à frequência dos estudantes beneficiários do Programa.
A pasta está retomando ainda as articulações para aperfeiçoar esse modelo. A proposta é acompanhar não só a frequência, mas também a permanência.
Segundo o ministério, a frequência escolar será de 85%, no mínimo, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos; e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, que recebem o Benefício Variável Jovem.
Também caberá ao MEC realizar a gestão do Sistema Presença, que recebe os registros da frequência escolar e dos motivos de baixa frequência, realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação. Outra atribuição da Pasta será consolidar dados e disponibilizá-los ao Ministério de Desenvolvimento Social, a fim de subsidiar a gestão do programa.
O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por cada criança de até 6 anos, e o adicional de R$ 50 por cada criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita. O novo modelo foi anunciado nesta quinta-feira, 2 de março. (Rádio Nacional de Brasília/DF)
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- 5 mar 2023
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