Recentemente, a deputada Júlia Zanatta (PL) apresentou um projeto de lei direcionado aos participantes do Bolsa Família. Assim, a iniciativa propõe a inclusão de uma nova condicionalidade para permanecer no programa social. Entre essas exigências, destaca-se uma frequência escolar mínima de 75% para beneficiários analfabetos entre 18 e 50 anos.
Além disso, o projeto sugere que esses beneficiários estejam ativamente envolvidos em cursos profissionalizantes e registrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Esta proposta tem como objetivo não apenas educar, mas também preparar os beneficiários para uma inserção mais efetiva e duradoura no mercado de trabalho. Veja mais detalhes!
Nova condicionalidade do Bolsa Família
Portanto, a medida proposta por Júlia Zanatta visa enfrentar diretamente o problema do analfabetismo adulto entre os beneficiários do Bolsa Família. Garantindo uma frequência escolar consistente, os participantes do programa têm a oportunidade de aprender habilidades básicas de leitura e escrita, essenciais para a obtenção de um emprego formal.
Adicionalmente, a inclusão de cursos profissionalizantes como requisito para o auxílio alinha-se com as estratégias de emancipação econômica. Pois, esses cursos são ferramentas cruciais para equipar os beneficiários com habilidades técnicas e específicas, aumentando suas chances de conquistar empregos que exigem tais competências.
Condicionalidades atuais
Atualmente, as condicionalidades para permanecer no Bolsa Família, são:
Educação
- Crianças de até 6 anos incompletos: frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica: frequência escolar mínima de 75%.
Saúde
- Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal;
- Crianças menores de 7 anos: fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura);
- Toda família: cumprir o calendário nacional de vacinação. (Seu Crédito Digital)
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- 13 jun 2024
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