Na manhã desta sexta-feira, 26, os sergipanos puderam escutar diretamente do governador Marcelo Déda as razões para a aprovação do empréstimo no valor de R$727 milhões em benefício de todo o estado. Por mais de duas horas, em entrevista ao radialista George Magalhães, nos estúdios da Megga FM, retransmitida por uma cadeia de emissoras de rádio em todo o estado Déda convocou deputados estaduais, lideranças políticas da oposição e a população sergipana a aprovarem o programa Proinveste, explicando os investimentos que serão realizados com a carta de crédito proveniente do Governo Federal.
“Não há dados técnicos e fiscais que inviabilizem o Proinveste. A capacidade de geração de emprego desse empréstimo é de 27 mil postos de trabalho. Não são empregos permanentes, mas vão construir a rodovia de Pirambu, são 500 homens que se contrata. Vamos construir a rodovia de Itabaiana, são 500 ou 700 empregos durante a permanência da obra. O Proinveste não é um empréstimo que pedimos. A presidenta Dilma, preocupada com a crise econômica que atinge a Europa, foi olhar como estava o investimento nos estados e nos municípios e descobriu que os investimentos públicos estavam caindo, ameaçando o nível de empregos e de renda. Ela reuniu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e mandou analisar a situação dos 27 estados brasileiros e concluiu-se que 17 estados tinham condições de tomar o empréstimo de R$ 40 bilhões para investir e sem arriscar a estabilidade econômica e os futuros governos. Esses R$ 40 bilhões foram distribuídos em cartas de crédito para os estados. Sergipe recebeu, como se fosse um cheque especial ou uma carta de crédito, o valor de R$ 1,4 bilhão. Estamos pedindo metade desse valor que a presidenta Dilma e o ministro Mantega me autorizaram. O Governo Federal me autorizou pegar R$1,4 bilhão de empréstimo sem comprometer nossa saúde financeira”, informou.
No decorrer da entrevista, Marcelo Déda convidou o governador em exercício, Jackson Barreto, o senador Eduardo Amorim, e o prefeito eleito João Alves Filho, que se unam em favor de Sergipe.
“Sergipe só ganha quando nós nos unimos. É a nossa união que faz a nossa força. Cada obra realizada com o Proinveste tem a marca do governo Marcelo Déda e da oposição, porque o projeto de lei depende da aprovação deles. O estado é do povo. O que peço é que não me tirem o direito de trabalhar para o meu povo, de ir buscar dinheiro para o meu estado. Quero fazer um convite a três personalidades que poderão disputar a eleição para governo em 2014. Quero pedir autorização a Jackson Barreto, a Eduardo Amorim e a João Alves para que eu possa telefonar para a presidenta Dilma Rousseff e marcar uma audiência no gabinete dela, em Brasília, para que os líderes do governo e da oposição sergipana entreguem o protejo aprovado. Não quero ir sozinho entregar esse projeto, mas junto com Jackson, Amorim e João Alves e que nós todos digamos a presidenta que Sergipe briga na eleição, mas sabe unir seus líderes pelo futuro e desenvolvimento de Sergipe. Nos enfrentamos durante as eleições questionando e disputamos cada voto, mas quando se trata de administrar a nossa preocupação é com o povo sergipano, com o crescimento da nossa economia, numa corrida pelo futuro”, argumentou o governador, que suspendeu o tratamento de quimioterapia para trabalhar pela aprovação da carta de crédito.
Os novos recursos permitirão a execução do plano de investimentos 2012-2014, composto por uma ampla carteira de projetos estruturantes nas mais diversas áreas, como saúde, educação, logística, infraestrutura produtiva, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana. Do total de R$ 1, 435 bilhão disponível para crédito, Sergipe irá utilizar R$ 727 milhões. Esse montante será distribuído para o Proinveste e para negociação de empréstimos anteriores (R$ 567 milhões) e para o financiamento de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (R$ 160 milhões).
Projeto de Lei
O crédito no valor de R$ 727 milhões só poderá ser liberado após a aprovação da Assembleia Legislativa. O projeto de lei foi encaminhado à Casa na primeira quinzena de setembro.
Consta no Plano de Investimentos apresentado, o acesso à linha de crédito do Pró-Investe no valor de R$ 567 milhões. A quantia, negociada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será utilizada para renegociação de empréstimos anteriores e na aquisição de equipamentos para os novos hospitais regionais, na construção de centros profissionalizantes de ensino, na infraestrutura de núcleos industriais; na implantação de novas rodovias; na recuperação de perímetros irrigados; na reforma de escolas; em esgotamento sanitário e abastecimento de água em Aracaju e no interior.
nunciado em junho pelo Governo Federal, o Pró- Investe é uma linha de crédito de R$ 20 bilhões. O programa prevê que os Estados terão 20 anos para liquidar o financiamento, com um ano de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 % se o empréstimo for tomado com o aval da União. Caso o Estado opte por não ter o aval, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 %.
O texto explica ainda que os outros R$ 160 milhões serão contratados junto à Caixa Econômica Federal (CEF), e poderão ser utilizados como contrapartida para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, o Governo do Estado poderá dar continuidade ao programa Pró-Moradia, o qual prevê a construção de 1.740 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres nas ocupações da avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju; do Canal do Guaxinim, na Barra dos Coqueiros; e do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro; à execução das obras de esgotamento sanitário em São Cristóvão, Aracaju (bairro Aruana), Estância (Praia do Saco), Barra dos Coqueiros e segunda etapa da barragem do rio Poxim.
Pró-Moradia
Gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica, o Pró-Moradia oferece acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e que recebe até três salários mínimos.
Informações: Secretaria de Comunicação do Governo de Sergipe
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- 26 out 2012
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