O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que 125 mil beneficiários de auxílios por doença tiveram seus pagamentos suspensos por não atenderem mais aos critérios exigidos pelos programas. A informação foi divulgada durante o programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido nesta quinta-feira (26) pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O levantamento feito pelo governo envolve dados de 800 mil beneficiários, dos quais 250 mil já foram examinados.
“Por lei, a cada dois anos, é necessário verificar a vigência desses auxílios. Já ultrapassamos esse período, e praticamente metade estão com os direitos vencidos de auxílio-doença”, explicou Lupi. Segundo ele, os beneficiários serão convocados para passar por uma nova análise, e mutirões de perícia médica serão organizados para verificar se a condição de saúde que deu origem ao benefício ainda persiste.
A equipe da coluna solicitou mais informações sobre as datas dos mutirões e os serviços oferecidos no Ceará, e aguarda retorno para atualizar o texto.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um benefício concedido aos segurados do INSS que, após avaliação médica, comprovem estar temporariamente incapacitados para o trabalho ou para suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos, seja por motivo de doença ou acidente.
Principais requisitos para o benefício
- Manter a qualidade de segurado;
- Comprovar, por perícia médica, a incapacidade para o trabalho ou para as atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos;
- Cumprir a carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças graves ou acidentes.
Doenças que isentam da carência
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Doença de Paget avançada
- AIDS
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico agudo
- Abdome agudo cirúrgico
Como solicitar o benefício pelo Meu INSS
- Acesse o portal Meu INSS;
- Faça login e selecione a opção “Novo pedido” ou digite “incapacidade” no campo de busca para encontrar a opção de solicitar o benefício;
- Acompanhe o andamento do pedido na opção “Consultar Pedidos”.
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- 27 set 2024
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