ZIKA VÍRUS: CONGRESSO DERRUBA VETO E GARANTE PENSÃO VITALÍCIA A VÍTIMAS
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A redação aprovada pelo Congresso Nacional, no final de 2024, não estabelece um limite de idade para os beneficiários. O texto prevê pensão paga mensalmente até o fim da vida, de R$ 7.786. A pensão vitalícia pode ser acumulada com benefícios previdenciários de até um salário-mínimo e com o BPC. (Senado)
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- 18 jun 2025
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