Determinação judicial enviada às operadoras de telefonia celular estabeleceu bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o território nacional.
As empresas filiadas à Sinditelebrasil afirmaram que cumprirão a determinação, que vale a partir da 0h desta quinta-feira (17), segundo informa o jornal Folha de S.Paulo.
O autor da ação julgada na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, não foi revelado. Segundo a Folha, o processo não foi movido pelas empresas de telefonia, apesar dos conflitos de algumas delas com o aplicativo.
De acordo com matéria do site especializado em tecnologia Olhar Digital, o motivo do bloqueio é o descumprimento de uma ordem de julho de 2015. Apesar de o processo seguir em sigilo, o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou os detalhes.
O TJSP conta que, no dia 23 de julho deste ano, o WhatsApp recebeu uma determinação que não foi atendida, sendo notificado novamente no dia 7 de agosto. Em ambas as oportunidades, o WhatsApp descumpriu a determinação de bloqueio.
Ainda segundo o Olhar Digital, o Ministério Público decidiu por requerer o bloqueio temporário do aplicativo com base no Marco Civil da Internet. A solicitação foi aceita pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
(Com informações da Folha de S.Paulo e Olhar Digital)
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- 16 dez 2015
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