VEÍCULOS USADOS PODERÃO TER DE PASSAR POR VISTORIA PARA SEREM VENDIDOS. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI QUE CORRE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES. A IDEIA DA PROPOSTA É EVITAR QUE OS COMPRADORES CAIAM EM GOLPES, E ADQUIRAM VEÍCULOS COM PROBLEMAS. É COMUM QUE VENDEDORES AJAM DE MÁ FÉ, E CAMUFLEM DEFEITOS MECÂNICOS OU ESTÉTICOS NA HORA DE VENDER UM USADO.
SE APROVADA A LEI, PARA QUE O NOVO DONO EMITA O LICENCIAMENTO ATUALIZADO, NO NOME DELE, VAI SER PRECISO APRESENTAR O LAUDO DA VISTORIA. NO ENTANTO, ELA É DISPENSADA SE VENDEDOR E COMPRADOR ASSINAREM UMA CERTIDÃO ATESTANDO QUE NÃO HÁ RESTRIÇÕES NO VEÍCULO, E ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE DO NEGÓCIO. A PROPOSTA SEGUE EM CARÁTER CONCLUSIVO PARA SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL