O GOVERNO FEDERAL PLANEJA ALTERAR, MAIS UMA VEZ, AS LEIS TRABALHISTAS. DESDE NOVEMBRO DE 2017, ESTÁ EM VIGOR A REFORMA TRABALHISTA APROVADA DURANTE O GOVERNO DE MICHEL TEMER. SEM SURTIR EFEITO SIGNIFICATIVO NO DESEMPREGO DO PAÍS, O MINISTÉRIO DA ECONOMIA COMEÇOU A MOBILIZAR UM GRUPO DE TRABALHO COM MINISTROS E JURISTAS. DE ACORDO COM A SECRETARIA ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO, JÁ ESTÁ CONFIRMADO A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ALTOS ESTUDOS DO TRABALHO, QUE SERÁ COORDENADO PELO SECRETÁRIO, ROGÉRIO MARINHO. O GRUPO VAI TRATAR, ENTRE OUTROS ASSUNTOS, DAS MUDANÇAS NA SEGURANÇA JURÍDICA, PREVIDÊNCIA E TRABALHO DAS LEIS VIGENTES, UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA.
AS REGRAS ATUAIS PASSARAM RECENTEMENTE POR UMA REVISÃO, QUE FOI A MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA, APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL. A MP FOI CHAMADA DE MINIRREFORMA TRABALHISTA. DE ACORDO COM A SECRETARIA ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA, O GRUPO TERÁ O OBJETIVO DE MODERNIZAR AS RELAÇÕES TRABALHISTAS. OU SEJA, REDUZIR AS AÇÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DO PAÍS. DE ACORDO COM O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SÓ NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, 959 MIL PROCESSOS AGUARDAVAM SOLUÇÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA.
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- 2 set 2019
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